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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1765 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo por saco de lixo ecológico e sacola ecológica. Lei Ordinária
Lei-2008-1765-Uso-de-saco-de-lixo-e-sacola-plastica-Revogada-pela-Lei-18212009.pdf
Lei Ordinária nº 1764 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
Lei-2008-1764-Altera-1572-Conselho-Municipal-de-Habitacao.pdf
Lei Ordinária nº 1763 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009. Lei Ordinária
Lei-2008-1763-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1762 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
Lei-2008-1762-Rua-Otacilio-Felix-de-Menezes-Paineiras.pdf
Lei Ordinária nº 1761 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara tombada a ACM - Associação Cristã de Moços. Lei Ordinária
Lei-2008-1761-Tombamento-da-ACM.pdf
Lei Ordinária nº 1760 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Institui o Dia Municipal da Cultura. Lei Ordinária
Lei-2008-1760-Dia-Municipal-da-Cultura.pdf
Lei Ordinária nº 1759 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Eduardo Oliveira Marlieri rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1753-Rua-Eduardo-de-Oliveira-Marliere-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-175920085_(564).pdf
Lei Ordinária nº 1758 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
Lei-2008-1758-Rua-Otacilio-Felix-de-Menezes-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-17622008.pdf
Lei Ordinária nº 1757 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Alonso Batista Leite rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1757-Rua-Alonso-Batista-Leite-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 1756 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Vicente Alves da Silva rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1756-Rua-Vicente-Alves-da-Silva-Nova-Esperanca.pdf