Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1617 / 2005
PMCM
18/12/2023 2005
Autoriza prorrogação de vigência da Lei 1.588/2003. Lei Ordinária
1617-Prorrogacao-da-Lei-1588-versa-sobre-contratacao-temporaria.pdf
Lei Ordinária nº 1616 / 2005
PMCM
18/12/2023 2005
Estabelece parcerias com escolas e entidades afins para fornecimento de uniformes escolares. Lei Ordinária
1616-Parcerias-para-fornecimento-de-uniformes-escolares.pdf
Lei Ordinária nº 1367 / 2005
PMCM
18/12/2023 2005
Declara de Utilidade Pública a Atlimarjom - Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade. Lei Ordinária
1637-Utilidade-publica-ATLIMARJOM.pdf
Lei Ordinária nº 1615 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Altera Lei nº 960/1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. Lei Ordinária
1615-Altera-Lei-960-horario-de-funcionamento-de-comercio.pdf
Lei Ordinária nº 1614 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Altera Lei que dispõe sobre a LDO de 2005. Lei Ordinária
1614-Altera-Lei-1604-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1613 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Revigora dispositivos das leis 1.486 e 1.487 de 2000. Lei Ordinária
1613-Revigora-Leis-1486-e-1487-subsidio-vereadores.pdf
Lei Ordinária nº 1612 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Altera Lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. Lei Ordinária
1612-Altera-Lei-1578-Feiras-itinerantes.pdf
Lei Ordinária nº 1611 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Acrescenta dispositivos à Lei que institui o Plano Plurianual do período de 2002 a 2005. Lei Ordinária
1611-Altera-Lei-1531-Plano-plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 1610 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2005. Lei Ordinária
1610-LOA-Alterada-pela-Lei-16192005.pdf
Lei Ordinária nº 1609 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Denomina de Irmã Alzira ruas dos bairros Loanda e Laranjeiras. Lei Ordinária