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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 446 / 2022
PMCM
17/08/2023 2022
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE-SAÚDE), PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
PORTARIA-4462022-.pdf
Portarias nº 445 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA Portarias
PORTARIA-445-LICENCA.pdf
Portarias nº 444 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-4442022-EXONERA-.pdf
Portarias nº 441 / 2022
PMCM
15/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 370/2022 Portarias
PORTARIA-441-2022.pdf
Portarias nº 441 / 2022
PMCM
20/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 370/2022 Portarias
PORTARIA-441-2022-1.pdf
Portarias nº 440 / 2022
PMCM
15/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 368/2022 Portarias
PORTARIA-440-2022.pdf
Portarias nº 439 / 2022
PMCM
15/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 369/2022 Portarias
PORTARIA-439-2022-1.pdf
Portarias nº 438 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E COMISSÕES ORGANIZADORAS ESCOLARES Portarias
PORTARIA-4382022-NOMEACAO-Comissao-2.pdf
Portarias nº 436 / 2022
PMCM
18/11/2022 2022
RETORNO DE LICENÇA Portarias
PORTARIA-4362022-LICENCA-RETORNO-.pdf
Portarias nº 434 / 2022
PMCM
17/11/2022 2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. Portarias
PORTARIA-4342022-Nomeacao-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf